ALIMENTOS À MULHER MADURA
O art. 1.566 do Código Civil define os deveres dos cônjuges, dentre eles a mútua assistência, pois o casamento é a comunhão plena de vida, prevendo direito e deveres ...
UM ANO DA TRAGÉDIA E O MISTÉRIO CONTINUA
Há exato um ano, 228 pessoas faleceram a bordo do Air Bus da companhia aérea Air France, no voo do Rio de Janeiro para Paris. Depois de inúmeras buscas, ...
COABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Desde a Constituição Federal de 1988, o precedente do concubinato foi elevado à união estável, na forma do artigo 226, parágrafo 3, que "para efeito de proteção do Estado, é ...
A PROVA VIRTUAL NO DIREITO DE FAMÍLIA
É imprescindível a discussão em relação à legitimidade, à legalidade e à constitucionalidade das provas obtidas no mundo virtual. Na verdade, nem o cônjuge ou o companheiro pode violar o direito ...