REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS OU CONVIVÊNCIA FAMILIAR
Certamente, uma das situações mais difíceis para os pais que se separam é definir o período de visitas daquele genitor que não possui a guarda. Aliás, não é ...
DIREITO À INFORMAÇÃO É FUNDAMENTAL
Em 15 de março do corrente ano, a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, publicou a resolução número 141, de 09 de março de 2010, e que entrou ...
TORTURA PSICOLÓGICA: SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Quando o casamento chega ao fim, as partes sentem, via de regra, um alívio, mesmo com o sofrimento que todo o processo de separação acaba gerando. E, no caso dos ...
TESTAMENTO - UM VELHO CONHECIDO
Aos amigos leitores, informo que escrevi este breve artigo sobre um tema que considero um dos mais interessantes do Direito de Família: Testamento. ...
CONGELAMENTO DOS PREÇOS ERA SARNEY E SUAS IRREGULARIDADES
Há exatos 24 anos e cinco meses, com o Brasil sob o comando do então Presidente José Sarney e do economista e empresário Dílson Funaro na condição de Ministro ...