DEVER ALIMENTAR DOS AVÓS
Eduardo Barbosa O Código Civil anterior (1916) já reconhecia o direito à prestação de alimentos entre os parentes, na forma do art. 397. Hoje, no Código Civil de ...
DEVER ALIMENTAR DOS AVÓS
Eduardo Barbosa O Código Civil anterior (1916) já reconhecia o direito à prestação de alimentos entre os parentes, na forma do art. 397. Hoje, no Código Civil de ...
ABANDONO AFETIVO
Sem dúvida que a família é o centro da sociedade como preceitua a própria Constituição Federal, em seu art. 226. Porém, a saída das mulheres dos lares e seu ...
O FIM DA CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL
Atualmente tramita no Congresso Nacional o projeto de lei, PEC 28/2009, que pretende eliminar a culpa, como causa nas separações judiciais. Este é um grande debate para a sociedade ...
ABANDONO AFETIVO
Sem dúvida que a família é o centro da sociedade como preceitua a própria Constituição Federal, em seu art. 226. Porém, a saída das mulheres dos lares e seu ...