A PERTINÊNCIA DO DANO MORAL NOS INCIDENTES "COTIDIANOS" AÉREOS
A falta de informação e conhecimento acerca do que é passível de indenização quando o assunto é transporte aéreo deixa os passageiros, reiteradas vezes, sem o devido ressarcimento. E ...
A NOVA LEI DO DIVÓRCIO
Foi aprovada pelo Senado Federal, no dia 13 de julho último, a Proposta de Emenda Constitucional no 28/2009, a chamada PEC do Divórcio. Os autores desta proposta são os deputados ...
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO TRANSPORTADOR AÉREO
Pela legislação brasileira, a responsabilidade civil decorrente da relação contratual entre transportador e transportado, pelo o que afirma o art. 37. parágrafo 3º, da Constituição Federal, será de natureza ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO
O tão remoto 1900, quando o Conde alemão Ferdinand Von Zappelin inventou o denominado "zepelim", um dirigível produzido com metal e a base de hidrogênio, apontou o início do ...
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Há cerca de dez anos, nunca tinha ouvido falar sobre Síndrome da Alienação Parental. E vejam, amigos leitores, não por uma omissão minha, mas nem colegas advogados, juízes e ...