DOAÇÃO
Doutrinariamente, constatamos que a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente se identifica a real disposição ao direito de propriedade. No momento em que esta ocorre, ...
ADOÇÃO
Analisando a evolução histórica do instituto da adoção no cenário jurídico brasileiro, percebi uma impressionante evolução. Vejam caros leitores que, primeiramente, a adoção era prevista no art. 377 do Código ...
UNIÃO HOMOAFETIVA - UMA REALIDADE
Se o amigo leitor passear pelos parques de Porto Alegre, caminhar pelas praias do Rio de Janeiro (principalmente em Ipanema) e pelo centro de São Paulo, irá se deparar ...
RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Sem dúvida que a mudança de paradigmas, da Modernidade para a Pós-Modernidade, produziu inúmeras alterações em toda a sociedade. As grandes modificações ocorreram nas estruturas das famílias; na teoria ...
DIVÓRCIO NO MUNDO
Um dos institutos universais do mundo jurídico é o divórcio. Atualmente, com exceção dos países de religião islâmica, o restante, que possui cultura ocidental, tem em seu ordenamento jurídico ...