Quem irá indenizar a adolescente vítima de estupro?
O ato de violência que chocou o Brasil e repercutiu no mundo inteiro - o estupro de uma jovem de 16 anos por 33 homens, numa ...
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A partir da Constituição Federal de 1988, a responsabilidade civil recebeu aspecto constitucional através do art. 5º, inciso V: ?é assegurado o direito de resposta, proporcional ...
Mesmo seguindo normas e exigências rigorosas de segurança, parques aquáticos ou de outras modalidades de brinquedos continuam sendo passíveis de acidentes com mortes ou sérios problemas ...
No Direito Romano, interdito é uma pessoa que foi proibida de administrar seus bens, assim como a palavra interdição (vem do latim interdicto) significa a vedação de fazer alguma ...
Como o Brasil se mostrará ao mundo: caos aéreo? Com o fim de 2010, ano de eleições brasileiras emblemáticas e de uma Copa do Mundo que surpreendeu a todos, fica ...