AFETO TAMBÉM CONTA NOS TRIBUNAIS
Afeto também conta nos tribunais Quando só a legitimidade biológica não basta nos casos de reconhecimento de paternidade Apesar do exame de DNA, que não deixa margem ...
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ALIMENTOS - A REVOLUÇÃO APÓS O NOVO CÓDIGO CIVIL por Eduardo Lemos Barbosa Com o advento da lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que significou ...
AVÓS DEVEM SUSTENTAR NETOS SE PAIS NÃO TIVEREM RECURSOS ECONÔMICOS Entendimento da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS obriga avós a auxiliar os ...
CARRO FURTADO NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING IMPLICA EM INDENIZAÇÃO PARA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO Se for levado o carro, ou rádio, etc... o estabelecimento tem o dever ...
CONSUMIDOR PODE TER NOME COLOCADO INDEVIDAMENTE NO SPC E SERASA Com um aumento de 27,26% no número de devedores no comércio de Porto Alegre e região ...