Família de operário morto na Refinaria Abreu e Lima clama por justiça
Uma dor que só aumenta e uma luta que está apenas começando. Dois meses após a morte do instrumentista Audo Alves da Hora, 38, num acidente na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, a família dele busca justiça enquanto enfrenta dificuldades financeiras e emocionais. Audo, que trabalhava há oito meses numa empresa terceirizada, morreu ao ser atingido por um jato de ar comprimido quando consertava uma torre de tratamento que não deveria estar pressurizada. O trabalhador teve seu corpo arremessado, sofreu politraumatismos e ficou com o rosto desfigurado.
Casado e pai de duas filhas, uma delas com síndrome de Down, ele era o sustentáculo da família, que alega estar desamparada pela Petrobras e pela QWS, companhia com a qual Audo tinha vínculo direto. Os parentes estão processando as empresas por danos materiais e morais. O escritório de advocacia responsável busca transformar o caso num marco no direito brasileiro, onde as indenizações por acidentes de trabalho ainda são baixas em comparação aos Estados Unidos, por exemplo.
A perda de Audo chocou a cidade de Chã de Alegria, a 54km do Recife, onde ele vivia. No dia de seu enterro, que foi acompanhado por cerca de 500 pessoas, o comércio fechou. “Audo era caçula de 13 irmãos e era um filho para mim. Tudo que fazia era para ajudar sua família. Quero justiça porque a Petrobras tem que entender que está trabalhando com vidas, não com robôs”, diz a irmã dele, a microempresária Maria da Hora.
Ela destaca que o sofrimento da família foi agravado pelas informações desencontradas no dia do acidente, 27 de setembro. Segundo Maria, os parentes não receberam notícias das empresas e ficaram à mercê de
grupos de WhatsApp. “A esposa de Audo, Mônica, passou mal ao saber do acidente e foi atendida num posto de saúde. Lá, recebeu a informação de que ele havia sido reanimado. Rezou e agradeceu a Deus, mas quando chegou em casa, soube da verdade”, conta.
O Sindipetro denuncia que más condições de trabalho estariam custando vidas nas instalações da Petrobras. Somente em setembro, três petroleiros morreram num intervalo de 48 horas. Dois outros operários faleceram na Bacia de Campos (RJ).
Em 25 de setembro, Erick Gois, 26, participava de um treinamento quando foi atingido por um cabo. No dia seguinte, André Pereira, 48, morreu de Covid-19. Com sintomas graves, ele foi retirado da plataforma direto para a UTI.
Coordenador do sindicato, Rogério Almeida alerta para a insuficiência de investimentos em segurança. “A empresa está priorizando somente os lucros. Há constantes acidentes e falta treinamento. Há muita pressão para resolver as coisas rapidamente”, explica. Segundo ele, as condições têm sido mais difíceis para os terceirizados - 65% da força de trabalho
atual da Petrobras. Audo recebia R$ 2 mil para desempenhar funções de risco. “Essas pessoas estão ganhando pouco, cheias de dívidas, e não estão trabalhando no seu ‘melhor eu’”, acrescenta Almeida.
Em nota, a Petrobras afirma que prestou o apoio devido aos familiares de Audo e acompanhou o caso junto à QWS. “Não procedem afirmações sobre precarização. A Rnest opera de acordo com as normas de segurança e cumpre rigorosamente a legislação trabalhista. A Petrobras tem como um de seus valores fundamentais o respeito à vida, às pessoas
e ao meio ambiente”, diz o comunicado.
“A Petrobras promove a busca pela excelência em saúde e segurança e realizou este ano uma parada programada para manutenção da Rnest. Com um investimento de aproximadamente R$ 300 milhões, cerca de três mil pessoas atuaram em inspeções e manutenção de praticamente todos os equipamentos da unidade, tais como compressores, motores, vasos, permutadores de calor, válvulas, reatores e outros”, conclui a nota. A QWS ainda não respondeu os questionamentos da reportagem.
Punitive Damages
Especialista em processos indenizatórios voltados a vítimas de diferentes tipos de acidentes, o advogado Eduardo Lemos quer aplicar o conceito de punitive damages (danos punitivos) ao caso de Audo da Hora. A doutrina prega indenizações milionárias para evitar que empresas repitam falhas graves que provoquem tragédias.
O conceito já é adotado no direito anglo-saxão, quando acontece uma situação muito grave e evitável, que não era imprevisível. “No Brasil, o nível das indenizações têm melhorado, mas, via de regra, os valores
ainda são baixos”, diz. Ele acrescenta que o objetivo é mostrar às empresas que vale mais a pena investir em segurança do que pagar indenizações altíssimas. “Tomar providências e ser zeloso custa caro, mas não se pode achar que o investimento não compensa. É por isso que acontece muito acidente de trabalho no Brasil”, raciocina.
Lemos e sua equipe acionaram judicialmente e Petrobras e a QWS. O processo corre em segredo de Justiça na 1ª Vara de Ipojuca. O advogado não pode falar em valores específicos, mas espera que o acidente crie jurisprudência.
Lemos defendeu 13 famílias de vítimas do acidente com o voo 3054 da TAM, ocorrido em São Paulo, em 2007; e quatro famílias de pessoas que morreram na queda do voo 447 da Air France, na costa brasileira, em 2009. Ele também afirma ter atendido familiares de vítimas do desastre com o avião que transportava a equipe da Chapecoense, na Colômbia, em 2016, e parentes de vítimas do acidente no qual morreram o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, e outras quatro pessoas em 2017.
"Nosso objetivo é obter indenização para todos os irmãos de Audo, o pai, a mãe, a esposa e as duas filhas. É o chamado dano moral ricochete, voltado a atender pessoas que têm vínculo afetivo", explica. “Atuei em mais de 100 casos e nunca vi uma família tão unida. Eles se reuniam duas vezes por semana. Cada um perdeu um pedaço de si”, lamenta. "A QWS e a Petrobras não ajudaram. Não prestaram auxílio emocional nem material. Não se sensibilizaram.” Entre 2002 e 2020, segundo o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, 21.467 trabalhadores e trabalhadoras morreram de acidentes no Brasil.
Fonte: Jornal Correio Braziliense
Réplica: Jornal Diário de Pernambuco