Concessionária terá que indenizar funcionário por gerente ter baixado as calças em reunião
Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil para um vendedor porque o gerente baixou as calças em reunião. O trabalhador não está mais na empresa e receberá o dinheiro por dano moral.
O empregado pediu indenização alegando ter sido vítima de assédio moral por parte do gerente-geral. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, confirmando sentença da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
Na ação, o funcionário disse que o gerente já falava com ele com palavras ofensivas. Foi quando relatou que o gerente chegou a baixar as calças diante dele e de outros colegas. Testemunhas confirmaram isso:
- Ele costumava xingar os empregados, dizer que não sabiam fazer nada, destratava os funcionários com frequência, inclusive na frente de clientes, era bem estúpido e agressivo. Ele mesmo se intitulava porra louca.
Outra testemunha também disse:
- Era comum que o gerente chamasse os empregados de incompetentes, de m… e outros adjetivos. Ele oscilava muito de humor. Em uma reunião, ele baixou as calças, mostrando as nádegas, e disse “vocês querem me f…?!”.
A Justiça destacou que o direito da empresa de cobrar resultados não pode exceder alguns limites.
- Determinadas esferas do patrimônio jurídico do trabalhador, como sua honra, bem-estar, respeito e dignidade não são negociados em um contrato de trabalho. – disse o juiz Edenir Domingos.
Ele deu indenização de R$ 5 mil. Houve recurso por parte da empresa e do empregado.
E o relator, desembargador Cláudio Barbosa, manteve o entendimento de dano moral e aumentou o valor para R$ 10 mil:
- O constrangimento a que o reclamante era submetido ao presenciar seu superior hierárquico mostrando as nádegas é incompatível com um ambiente de trabalho normal, sério e sadio.
Fonte: Clic RBS
Link: http://wp.clicrbs.com.br/acertodecontas/2016/11/09/concessionaria-tera-que-indenizar-funcionario-por-gerente-ter-baixado-as-calcas-em-reuniao/?topo=52,1,1,,171,e171