Abertura da 24 Jornada Internacional de Direito
“Indenizações no Mundo” foi o tema da palestra que o advogado Eduardo Lemos Barbosa palestrou no primeiro dia da 24ª Jornada Internacional de Direito, realizada na Expogramado, em Gramado (RS). O advogado fez um retrospecto sobre a evolução das leis concernentes ao direito de indenizações por dano material e moral. Na oportunidade, para um público superior a mil pessoas, citou os maiores casos de indenizações com repercussões nacionais e internacionais, entre eles, o caso do café quente do McDonald's onde uma senhora de 79 anos derramou no seu colo um copo de café muito quente provocando queimaduras seríssimas nela e ganhando, na ocasião, uma indenização milionária pela justiça americana.
Citou, também, o caso do maior acidente aéreo ocorrido com o voo da TAM, em julho de 2007; o acidente do Costa Concordia, em janeiro de 2012; e o acidente aéreo com a equipe de futebol de Chapecó, em novembro de 2016.
Na ocasião, citou os principais Recursos Especiais do STJ para ilustrar a preleção; o tempo de ingresso para ajuizar uma ação de dano imaterial; a polêmica relacionada à quantificação do Dano Moral, citando artigos do Novo CPC; entre outros temas pertinentes ao tema.
Dr Eduardo chegou ao simpósio acompanhado do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também palestrou no evento.